ÁREAS DE ATUAÇÃO
Defesa criminal em Natal/RN, da delegacia aos tribunais superiores. Cada fase do processo penal exige um trabalho diferente — e tem uma janela própria de oportunidade.
Advogado para prisão em flagrante em Natal/RN
Preso em flagrante em Natal, a defesa começa na delegacia e não no fórum. O auto é lavrado em horas e a audiência de custódia ocorre em até 24 horas — é nesse intervalo que se decide se a pessoa responde ao processo solta ou presa.
Advogado para audiência de custódia em Natal/RN
A audiência de custódia acontece em até 24 horas após a prisão e é a primeira vez que a pessoa presa é apresentada a um juiz. Dela saem três caminhos possíveis: liberdade, liberdade com medidas cautelares ou prisão preventiva.
Advogado para inquérito policial em Natal/RN
O inquérito policial é a fase em que a acusação se forma. Defesa bem conduzida ali frequentemente impede que a denúncia chegue a ser oferecida — e quando chega, o processo já começa em terreno preparado.
Advogado para Tribunal do Júri em Natal/RN
No Tribunal do Júri quem decide são sete pessoas comuns, e não um juiz técnico. Isso muda tudo: o rito tem duas fases, e a defesa precisa dominar tanto a técnica processual da primeira quanto a persuasão oral da segunda.
Recursos ao STJ e ao STF em matéria criminal
Condenação em segunda instância não encerra o caso. Recurso especial, recurso extraordinário e habeas corpus com pedido de liminar são as vias para levar a discussão a Brasília — cada uma com requisitos técnicos rígidos que decidem se o recurso será sequer conhecido.
Advogado para execução penal em Natal/RN
A condenação define a pena; a execução define como ela é cumprida na prática. Progressão de regime, livramento condicional e remição não acontecem sozinhos quando o tempo é atingido — dependem de pedido, e é comum encontrar pessoas presas além do necessário porque ninguém requereu.